Regulação do Uso da Internet/Web

Navegar, compartilhar, twittar, baixar, editar, disponibilizar, logar.... estes, entre outros, são os verbos preferidos dos nativos digitais diante das infinitas possibilidades que a Internet/Web tem oferecido ao deleite e à necessidade dos seus usuários nos infindáveis caminhos (links) no ciberespaço.

Com suportes fixos ou móveis os nativos digitais tem explorado toda a potencialidade à criatividade o que tem feito surgir na rede virtual uma série de criações/produções singulares. Acompanhando este processo craitivo/produtivo, a expansão do compartilhamento tem dado brechas a ações que beiram a ilegalidade acionando os sistemas de regulção e repressão da tão sonhada zona de liberdade virtual.

Há muito discutido pelos extratos culturais da sociedade, a regulamentação do uso da internet tem avançado e produzido ações regulatórias (prisão do criador do megaupload) que coibam abusos na Internet/Web, mundo afora, como os projetos de lei norte-americanos "Sopa(Stop Online Piracy Act) e o Pipa(Protect Intellectual Property Act), um na Câmara dos Representantes e outro no Senado, respectivamente" (Brasilainas...., 2012) . 

O Brasil, não é diferente!

A discussão sobre a regualção do uso da Internet/Web fez surgir projetos como o Marco Civil e a Lei Azeredo, que foram pauta de debate na TV Cultura no programa Brasilainas.org do jornalista Luis Nassif.  

Como aponta Nassif, os projetos de lei norte-americanos "(...) tem como objetivo combater a pirataria, impedir o compartilhamento gratuito de músicas e filmes online e proteger o mercado de propriedade intelectual" (Brasilianas..., 2012). Todavia as pressões de usuários, que se utilizam das redes sociais para fazerem soerguer seus direitos (um exemplo atual deste fenômeno foi a primavera árabe que varreu boa parte dos ares ditatoriais no mundo árabe),  como das coorporações ligadas à intenet, como Google, Wikipédia, Yahoo, Facebook, Worpress, Amazon e a Casa Branca paralizaram a votação dos projetos.

No Brasil, os projetos de lei sobre a regulação do uso da Intenet/Web tramitam em discussão na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

O que temos a questionar é: Como os tais projetos de lei de regulação da Internet/Web atentam contra a liberdade de criação/produção, expressão e compartilhamentos no ciberespaço?

Acompanhem o debate sobre a regulação da internet no programa Brasilianas.org que tem a participação  do diretor de políticas públicas do Google e professor da FGV-SP  Marcel Leonardi e o engenheiro e diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), Demi Getschko. 

Referências

BRASILIANAS.ORG SOBRE A REGULAÇÃO DA INTERNET. Disponível em: <http://www.advivo.com.br/materia-artigo/brasilianasorg-sobre-regulacao-da-internet>. Acesso em: 01 fev. 2012.

SANTAELLA. Lucia. Culturas e artes do pós-humano: da cultura das mídias à cibercultura. São Paulo: Paulus, 2003.

______ Navegar no ciberespaço: o perfil cognitivo do leitor imersivo. São Paulo: Paulus, 2004.

Texto publicado na Webinar 2.0 criado por Ale Okada  da Comunidade de Pesquisa Acadêmica do Tool Library.